Archetyp Links

Light Mode

Article Details

BC studies extend transaction lock deadline for banks to have longer analysis time

Published on September 20, 2025

O Banco Central (BC) estuda ampliar o prazo de bloqueio de transações de grandes somas de dinheiro para que as instituições tenham um tempo maior de análise dessas operações . Essa é uma das novas medidas emergenciais discutidas pela autarquia para fechar brechas usadas por hackers em ataques e reforçar a segurança do sistema financeiro. Pela regra atual, uma operação a partir de um determinado valor, definido pelo banco levando em conta o perfil do cliente, pode ficar cerca de uma hora na espera até ser efetivada. A ideia é aumentar esse intervalo para que as instituições possam checar a origem dos recursos que serão transferidos e ter certeza de que se trata de dinheiro lícito. Seguem em discussão tanto o tempo de análise quanto o valor a ser enquadrado nessa medida. A expectativa é que essa mudança seja aprovada no próximo mês. Antes disso, o BC deve anunciar novidades com relação ao Pix. Na próxima semana, está prevista a atualização do regulamento e do manual de penalidades do sistema de pagamentos instantâneos. Também devem ser anunciadas outras iniciativas numa segunda etapa do pacote de medidas de proteção ao sistema. Uma delas é impedir que uma transferência seja efetivada para uma conta associada a uma chave Pix que conste como bloqueada no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) - a base de dados do BC que armazena as chaves Pix. Isso significa que essa operação seria automaticamente inviabilizada após a constatação do bloqueio. Outra mudança é a expansão do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas nas operações via Pix. Esse mecanismo permite ao banco bloquear os recursos na conta do cliente que recebeu o dinheiro em caso de suspeita de fraude, para que seja feita uma análise mais aprofundada da operação. A regra é válida hoje para contas de pessoa física. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o objetivo é reduzir fraudes envolvendo contas abertas por Microempreendedores Individuais (MEIs). Discute-se associar a operação fraudulenta à pessoa física por trás da microempresa, de forma a coibir a atuação dos infratores. Além disso, estará disponível, a partir de 23 de novembro (para uso facultativo), um aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), usado pelos brasileiros para pedir a devolução de um Pix após serem vítimas de golpe, fraude ou coerção. A funcionalidade será obrigatória aos participantes do Pix a partir de 2 de fevereiro de 2026. O sistema atual analisa só a primeira conta que recebeu a transferência, mas criminosos pulverizam o valor rapidamente em várias contas. Com o chamado MED 2.0, as instituições deverão rastrear o trajeto do dinheiro ao longo de mais níveis de transferências. Com isso, a autoridade monetária espera facilitar a identificação do fluxo dos recursos e, consequentemente, ajudar as autoridades a localizar mais rapidamente os criminosos. O aperto em brechas tecnológicas e regulatórias que fragilizam a segurança do sistema financeiro já constava na agenda regulatória do BC para este ano, mas o tema ganhou mais urgência depois dos ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos. A orientação do presidente do BC, Gabriel Galípolo, é acelerar a implementação do próximo ciclo de medidas regulatórias emergenciais e estruturantes com cautela para não prejudicar a agenda de inovação nem inibir maior concorrência no sistema bancário brasileiro, que permitiu o desenvolvimento do Pix, das fintechs e maior bancarização da população de renda mais baixa. A equipe de Galípolo está mapeando as vulnerabilidades do sistema para aplicar as medidas corretivas, buscando aumentar a robustez. Um novo sistema de alertas de movimentações atípicas tem ajudado nesse trabalho, de acordo com pessoas a par do tema. Ele vem funcionando como uma sirene para os bancos e outras instituições reforçarem rapidamente os seus instrumentos de segurança. Nos últimos dias, o Banco Central colocou em consulta pública, pelo período de 45 dias, dois normativos. O primeiro trata da criação de um indicador de liquidez de curto prazo simplificado e da ampliação do escopo de aplicação do indicador de liquidez de curto prazo, a fim de verificar se as instituições financeiras estão cumprindo os requisitos prudenciais. "A proposta tem como objetivo fortalecer a capacidade das instituições financeiras de manter reservas de ativos líquidos para enfrentar períodos de escassez de liquidez, garantindo o cumprimento de obrigações, a continuidade das operações e a estabilidade do sistema financeiro", disse o BC em nota. O segundo visa ao aprimoramento da regulamentação do serviço de pagamento ou transferência internacional, conhecido como eFX. Segundo as propostas do BC, o eFX passará a ser oferecido apenas por instituições autorizadas, que deverão reportar mensalmente ao regulador informações sobre as transações e as movimentações em reais do prestador. Prevê também que o serviço poderá viabilizar transferências relacionadas a investimentos no mercado financeiro e de valores mobiliários, limitadas ao equivalente a US$ 10 mil por transação. Por meio dessa consulta pública, o BC também busca subsídios sobre a possibilidade de prestação do serviço de eFX por meio de BaaS (Banking as a Service) -a regulamentação desse setor também está sendo trabalhada pela autoridade monetária neste semestre. Já a proposta que prevê criminalizar os CPFs (Cadastros de Pessoas Físicas) associados a contas laranja esbarra em alguns entraves dentro da autoridade monetária. Um deles é o entendimento de que a medida depende de uma lei e que o BC não tem competência para obrigar uma instituição financeira a criminalizar um cliente. Outro ponto questionado é que a criminalização pode responsabilizar pessoas que, na verdade, foram vítimas de criminosos e não deveriam ter suas movimentações afetadas. Ataques hackers Neste ano, foram registrados até agora oito incidentes cibernéticos, com desvios que somam cerca de R$ 1,5 bilhão ao todo - cerca de R$ 850 milhões foram recuperados. Dois deles ocorreram depois de 5 de setembro, quando o BC anunciou as primeiras medidas emergenciais para reforçar protocolos de segurança do sistema financeiro. Em um dos casos mais recentes, o montante ficou em torno de R$ 10 milhões e, no outro, o valor foi pouco significativo. Um total de 15 instituições financeiras tiveram recursos desviados pelos hackers. Os ataques se intensificaram após a megaoperação realizada contra a atuação do PCC em negócios regulares da economia formal, como os setores de combustíveis e o financeiro. Os casos mais expressivos foram os ataques que atingiram a C&M Software, ocorrido em 30 de junho, e a empresa Sinqia, no fim de agosto. Segundo relato feito à Folha, as instituições deram a "chave do cofre" para os prestadores de serviços de tecnologia acessarem as contas mantidas por elas no BC. Para coibir esse tipo de prática, o regulador vetou o compartilhamento com os prestadores de chaves privadas utilizadas para a assinatura das mensagens. O sistema do BC não foi comprometido em nenhum dos episódios. A rede do sistema de pagamentos é fechada e só as instituições autorizadas podem entrar. O BC tem a sua própria estrutura de computadores e armazenamento de dados. Após o incidente de segurança envolvendo a C&M, o BC estabeleceu um novo processo interno de detecção de movimentações atípicas no Pix, oferecendo informações em tempo real para as instituições financeiras a fim de mitigar a ocorrência de novos ataques. Nesta quinta (18), em seminário sobre crédito consignado na sede do Banco Central, em Brasília, Galípolo defendeu avanço na segurança, dizendo que esse tema é "inegociável" ao sistema financeiro. "Antigamente, quando você via um assalto ao banco ou a um carro forte, conseguia enxergar que aquele era um caso que aconteceu especificamente naquele banco, hoje em dia, com a coisa virtual fica mais complexo e se confunde", afirmou. "O papel do Banco Central é ter a condição institucional e a coragem para se apresentar, para cooperar e estar junto dos demais Poderes para que a gente possa ter a melhor solução que existe para o cidadão e para a nossa população", acrescentou. Quer fazer melhores escolhas de investimentos? O Valor One é a plataforma completa do Valor que reúne, em um só lugar, ferramentas de análise, painéis de fundos, cotações de ações, indicadores fundamentalistas, recomendações de analistas certificados, cursos e um consolidador de carteira inteligente. Com a credibilidade de quem é referência em economia e finanças no Brasil, o Valor One oferece uma versão gratuita e planos com recursos avançados para você investir melhor.